EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: ESPAÇO PARA A CIDADANIA

os fins da educação humana é importante reconhecer a ação educativa como processo regulador da sociedade humana, tendo esta, o objetivo de preparar os indivíduos para desempenhar seu papel social na vida coletiva, bem como reproduzir suas condições de existência com o trabalho. O eixo norteador de todo o processo de formação do indivíduo está no conjunto das ações educativas desenvolvidas pelos educadores, os quais, a família, escola e sociedade se apropriam.

Preparar os indivíduos para a vida social são atributos de responsabilidade educativa, em consonância com a finalidade da educação no tempo e espaço em que a sociedade se situa. Assim, o período contemporâneo trás no bojo de suas ações educativas um conceito mais amplo sobre os fins da educação, almejando formar cidadãos críticos e autônomos que possam atuar sobre seu meio e transformar sua realidade, em outras palavras, seria o mesmo que capacitá-los para o exercício da cidadania.

Neste sentido, é importante destacar que a educação sempre esteve fortemente ligada ás necessidades da vida política, econômica e social do país, neste caso, a questão da cidadania surge como foco principal no discurso dos educadores e de estudiosos da educação como Paulo Freire, Demerval Saviani, Maria de Lourdes M. Covre, entre outros. Para maior clareza do estudo, na seqüência apresenta-se a definição do termo cidadania e sua aplicabilidade no campo social.

Covre (2001) para esclarecer o que é ser cidadão, recorre ao contexto histórico da formação da sociedade onde, o ponto culminante se encontra na tempestuosa ascensão da burguesia em contraposição ao feudalismo. A partir da revolução Francesa surgem a Cartas Constitucionais e com elas a efetivação do Estado de Direito, o que gera grande conflito, pois provém de objetivos diferentes dos instauradas até o momento no regime monárquico.

Em decorrência disso os movimentos promovidos pela burguesia foram definitivos para estruturar o conceito de cidadania “[...] assim, creio que uma forma de compreender a cidadania é ver como ela se desenvolve juntamente com o capitalismo” (COVRE, 2001, p.21). A revolução Protestante do século XIV representada por Lutero, impulsionou a valorização do trabalho, alegando que o homem não devia trabalhar por trabalhar, mas sim o fazer produtivamente. Essa ideologia influenciou a classe burguesa, estes entenderam que “[...] o empresário deve trabalhar, viver asceticamente e acumular” (COVRE, 2001, p.22). A revolução de 1688 na Inglaterra forneceu meios para dar maior significado ao capitalismo, chegando na França um século depois.

Intelectuais deram suas contribuições para o estudo da cidadania, tais como, John Locke (1632-1704) ao destacar a propriedade do corpo passa a indicar quem realmente é cidadão. Rousseau (1712-1778) quando escreve “O Contrato Social” propõe a preservação dos direitos e deveres de todos os homens e por fim Kant (1727-1804) conceitua sua concepção de cidadania no que diz respeito ao Estado de Direito, pois, segundo ele, este pode assegurar o desenvolvimento necessário para o progresso da humanidade.

Ainda, Covre (2001) ao basear-se no materialismo-histórico, não poderia deixar de citar Marx (1818-1883) que em seus estudos destaca que o trabalhador não escolhe em que condição vai trabalhar enquanto necessita dar alimentação, educação e saúde para sua família, partindo dessas observações denuncia a exploração do homem pelo capitalismo.

Destaca Covre (2001) que no período contemporâneo o conceito de cidadania tomou um aparente aspecto democrático no âmbito do pensamento interno da população, com isso, surgem os sindicatos por meio da organização dos trabalhadores que obtiveram sucesso conquistando a diminuição das jornadas de trabalho e aumento dos salários. O que conseqüentemente provocou reações do poder dominante aumentando a aquisição de tecnologias para diminuir a necessidade de manter o homem no mercado de trabalho.

Para analisar a cidadania no Brasil Covre (2001) traça uma trajetória de análise partindo do período militar. O golpe de 1964 provocou grande declínio nas conquistas democráticas até determinado momento, permanecendo até a década de 80. Para dar aparência de que estava atendendo as necessidades do cidadão o governo promoveu financiamentos para subsidiar a casa própria, a saúde privada, faculdades particulares, entre outras coisas que na verdade atenderam aos aspectos do desenvolvimento levado para o monopolismo, o que atendeu as necessidades de uns e não da população em geral.

Por fim, diante do exposto, é valido acrescentar que para o homem conquistar sua liberdade e autonomia enquanto cidadão de uma sociedade democrática é necessário que se faça revoluções no interior das esferas públicas, o que nas palavras de Paulo Freire (1987) significa sair da posição de oprimido e assumir um papel crítico na sociedade. A concepção do trabalho de Orientação Sexual, como instrumento preventivo da AIDS, da gravidez precoce, do aborto e das DSTs vem passando por inúmeras transformações, encontrando muita dificuldade para introduzir a educação sexual nas escola. Seu espaço está sendo discutido intensamente - seja na família, seja na escola, seja na comunidade. A própria expressão "Educação Sexual" já caiu em desuso, e os especialistas se perguntam: é possível educar alguém sexualmente? Atualmente, o termo mais aceito no meio de Helena Lima, bióloga, psicóloga e mestre em psicologia, é o de Orientação Sexual, campo, aliás, que tem crescido entre os profissionais de saúde e educação. A concepção do trabalho de Orientação Sexual, como instrumento preventivo da AIDS, da gravidez precoce, do aborto e das DSTs vem passando por inúmeras transformações. Seu espaço está sendo discutido intensamente - seja na família, seja na escola, seja na comunidade. A própria expressão "Educação Sexual" já caiu em desuso, e os especialistas se perguntam: é possível educar alguém sexualmente? Atualmente, o termo mais aceito no meio de Helena Lima, bióloga, psicóloga e mestre em psicologia, é o de Orientação Sexual, campo, aliás, que tem crescido entre os profissionais de saúde e educação. Educação Sexual, como qualquer processo educativo, apresenta efeitos e resultados demorados, muitas vezes só observados após muito tempo e, certamente não tem o poder de transformar todas atitudes e comportamento dos jovens.



"O fundamental é a possibilidade de se desenvolver um trabalho educativo positivo, de valorização humana, mesmo que limitado o seu alcance, através de uma intervenção pedagógica adequada, que possibilite ao jovem capacidade de escolha e a eliminação de sentimentos de culpa", explica o Multirio.



Eles alertam, no entanto, para o fato de que, mesmo ressaltando a importância da educação sexual como uma prática educativa de liberdade, esta abordagem nem sempre tem cumprido estes objetivos. "Além de, muitas vezes, limitar-se à veiculação de informações de caráter puramente biológico ou preventivo, no que se refere ao controle das doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e outros inconvenientes sociais, pode, também, difundir atitudes repressivas moralistas que impliquem num comportamento reprodutivo adequado à política demográfica". A falta de sucesso da educação sexual se da por conta de não ser uma disciplina como qualquer outra, não, ela deve ser feita com planejamento político pedagógico e ser inserida nas disciplinas. Tanto a saúde como a escola tem falhado quanto essa questão. Palestras não chegam internalizar e assim fica insuficiente para ser chamado de educação sexual. Segundo Paulo Freire a educação sexual deve fazer parte desde o começo da alfabetização.

A Finalidade da Concepção Histórico-Crítica: um novo olhar para a educação


Partir do momento que a democracia se instalou no Brasil, surge à necessidade de uma educação que não descuidasse da vocação ontológica do homem, a de ser sujeito, uma educação que o ajudasse em sua emersão e o inserisse criticamente no seu processo histórico, libertando-o pela conscientização. Essa educação ao significar um esforço para chegar ao homem-sujeito se fixa como ameaça aos setores privilegiados, em que o racionalismo representa perigo. Para ajudar as crianças, jovens e adultos a integrarem nessa educação e cultura é preciso fazer com que estes organizem reflexivamente seus pensamentos, fazendo que assumam formas de ação, também críticas, identificadas com o clima de transição.

O homem é um ser situado e temporalizado, a instrumentalização da educação depende da harmonia entre a vocação ontológica desse ser situado e temporalizado e as condições especiais dessa temporalidade e situacionalidade. Se a intenção da educação é levar o homem á ser sujeito e não objeto, só poderá desenvolvê-la na medida em que conscientizar a população que é preciso refletir sobre suas condições espaço temporais, introduzindo-se nelas, de maneira crítica.

Segundo Paulo Freire (1997), toda prática educativa envolve uma postura teórica por parte do educador. Tal postura, às vezes, implica em uma concepção dos seres humanos e do mundo, onde o processo de orientação envolve, na maioria das vezes, desejos, pensamentos, linguagem e ação transformadora.

Sempre em busca de um humanismo nas relações entre os homens, à educação, sob o olhar de Paulo Freire, tem como objetivo ampliar a visão de mundo do educando, isso acontece a partir do momento que a relação professor/aluno é mediatizada pelo diálogo, não no monólogo daquele educador que acredita saber mais, o qual deposita o conhecimento, como algo quantificável naquele que pensa saber menos ou nada. “A atitude dialógica é, antes de tudo, uma atitude de amor, humildade e fé nos homens, no seu poder de fazer e de refazer, de criar e de recriar” (FREIRE, 1987, p. 81).

Nesse sentido, Freire (1987) confirma que o diálogo parte de três princípios: educador, educando e o objeto de conhecimento. A indissociabilidade entre essas três “categorias gnosiológicas” é um princípio presente no Método a partir da busca do conteúdo programático. O diálogo entre elas começa antes da situação pedagógica propriamente dita. A pesquisa do universo vocabular, das condições de vida dos educandos é um instrumento que aproxima educador-educando-objeto do conhecimento numa relação de justaposição, entendendo-se essa justaposição como atitude democrática, conscientizadora, libertadora, daí dialógica.

Pode-se dizer que os fins da educação contemporânea são conscientizar para a prática democrática, para a formação cidadã e autônoma do homem. Nesse sentido, o educador devera ter uma formação em vista de uma relação pedagógica com sujeitos, trabalhadores ou não, com marcadas experiências vitais que não podem ser ignoradas e, isso tem como finalidade a permanência do educando na escola, pois passará a ver o ensino com conteúdos trabalhados de modo diferente, com métodos e tempo intencionados no perfil do aluno.

Freire (1987) ressalta que a luta pelo direito do ser humano, pelo trabalho livre, pela afirmação dos homens como pessoas, só é possível porque a desumanização não é um destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera a violência dos opressores.

Neste sentido, podem-se ver algumas contradições em relação aos oprimidos e opressores, onde a violência dos opressores torna-os desumanizados, levando os oprimidos, a qualquer momento lutar contra quem os fez menos. Esta luta só tem sentido quando o ser menos, ao buscar sua humanidade, não se sinta também um opressor, mas sim um reconquistador da humanidade em ambos (ser mais e ser menos); sendo aqui a grande tarefa humanista e histórica dos oprimidos e a finalidade da educação para as massas populares, se libertar a si e aos opressores.

Com base no exposto, Freire (1987) propõe na obra Pedagogia do Oprimido sistematizar as necessidades educativas para a sociedade atual, para que a escola colabore para a formação de cidadãos críticos e autônomos, bem como para conscientizar as massas populares de sua libertação, para que não sejam oprimidos pela ideologia dominante.

Freire (1987) considera que vivemos numa sociedade dividida em classes, sendo que os privilégios de uns, impedem que a maioria usufrua os bens produzidos, o autor ainda acrescenta a esse aspecto que a educação é um dos bens produzidos e necessários para a concretização da vocação humana do ser mais, da qual é excluída grande parte da população do Terceiro Mundo. Nesse sentido refere-se a dois tipos de pedagogia: a pedagogia dos dominantes, onde a educação existe como uma prática de dominação e a pedagogia do oprimido, na qual a educação reaparece como prática da liberdade.

Nesse sentido, a pedagogia do dominante é fundamentada em uma concepção bancária de educação, (predomina o discurso e a prática, na qual, quem é o sujeito da educação é o educador, sendo os educandos, como vasilhas a serem cheias; o educador deposita “comunicados” que estes, recebem, memorizam e repetem), da qual deriva uma prática totalmente verbalista, dirigida para a transmissão e avaliação de conhecimentos abstratos, numa relação vertical, o saber é dado, fornecido de cima para baixo, e autoritária, pois manda quem sabe. Na educação bancária o educador é sempre o que sabe, enquanto os educandos serão os que não sabem. A rigidez destas posições nega a educação e o conhecimento como processo de busca.

Insiste Freire (1987) que na educação problematizadora, não se transfere conteúdos, mas sim se compartilha experiências, construindo seres críticos através do diálogo com o educador. Nessa perspectiva, o mundo é visto com uma nova margem, pois, não é algo que se fala com falsas palavras, mas objeto do conhecimento do educando ao qual o sujeito se insere e integra.

Outro ponto importante na discussão de Freire (1987) é o fato de considerar que o movimento para a liberdade deve surgir e partir dos próprios oprimidos, e a pedagogia decorrente será aquela que tem de ser forjada com ele e não para ele, enquanto homens ou povos, na luta incessante de recuperação de sua humanidade. Vê-se que não é suficiente que o oprimido tenha consciência crítica da opressão, mas, que se disponha a transformar essa realidade, dessa forma, trata-se de um trabalho de conscientização e politização.

Neste sentido, a Educação como Prática da Liberdade Freire (1980) propõe uma educação com consciência crítica, ou seja, a criticidade tem que fazer parte da educação, esta que, deve ser feita como prática da liberdade. O homem existe no tempo e na história e tem domínio dos mesmos. É com toda a experiência adquirida durante a história e o tempo que o homem se lança no domínio da história e da cultura. O homem quando lhe falta à liberdade, torna-se um ser acomodado ou ajustado a um sistema imposto com ideologias de imposição.

Paulo Freire fala da sociedade fechada, comandada por um mercado externo, por isso alienada pelo povo, pois é o objeto, não o sujeito de si mesmo. O homem e suas elites vêm pendendo para a sectarização antidialogal porque para eles nada se cria e não respeitam a opção dos outros, se acham os donos da razão e se colocam na história como se fossem os únicos propulsores de alguma coisa. Através deles começa–se a redução do povo a massa, pois para os sectários o povo não conta nem pesa, porque nunca farão uma revolução libertadora porque também não é livre.

O início democrático do país é a humanização do povo brasileiro, sendo esta a finalidade da educação na atualidade, devendo começar pela consciência crítica dessa massa esmagada e alienada, o povo em si. Cabe às elites o senso de verdadeiros representantes dirigentes, que estão cada vez mais se identificando com o povo, comunicando-se com ele pelo seu testemunho e pela ação educativa, só assim, ajudará a sociedade a evitar possíveis distorções a que está sujeita na marca do seu desenvolvimento. Mas não é isso que acontece, cada vez que o povo procura se pronunciar é tido como enfermo e que precisa de remédio e assim é visto que a saúde dessa estranha democracia é o silêncio e quietude do povo.



CONSIDERAÇÕES FINAIS



Por fim, cabe acrescentar que as discussões sobre os fins da educação humana revelam um emaranhado de proposições, ideologicamente fundamentado na massificação e dominação da sociedade, fato que sempre ocorreu no Brasil.

Em contrapartida, atualmente a questão da ideologia dominante está perdendo forças diante das denúncias de educadores e escritores humanitários, entre eles encontram-se as obras de Paulo Freire, o qual desvela as macetas de uma sociedade individualista e opressora, a essência de seus escritos apresenta-se fundamentado na inter-relação entre o sujeito e a situação das políticas sociais e culturais que resvalam para nossa época, é sabido que, em termos de dominação cultural, encontramo-nos acorrentados ao discurso dos que manipulam nossa sociedade á várias gerações, em conseqüência disso somos resultado de um país em que poucos chegam às escolas e às Universidades, poucos tem acesso ao conhecimento crítico.

A proposta de Freire para os fins da educação é que ela seja propulsora do resgate da cidadania em todos os sentidos, lembrando que a principal evasão escolar se dá pela gestação precoce, sem contar o número de óbitos em jovens entre 11 a 19 anos por gravidez precoce, para tanto, acrescenta ser necessário que os educadores enquanto veículos do ensino se unam ás massas populares, pois, é lutando e agindo em conjunto com toda uma nação que estaremos exercendo nossa cidadania, esta que, ainda pode ser resgatada através da educação, se os educadores pensarem nela enquanto prática da liberdade, enquanto instrumento de mudança, por isso deve ser continua a educação sexual dentro das escolas.




REFERÊNCIAS



BRANDÃO, Zaia (Org.). A Crise dos Paradigmas e a Educação. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1995. (Coleção questões da nossa época; v. 35).

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é Cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2001.

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Nacional, 1978.

FREIRE, Paulo. Educação Como Prática da Liberdade. 11º ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1980.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia : saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São Paulo : Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994 (Coleção Magistério. 2º Grau. Série Formação do Professor).

RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

SAVIANI. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 7ª ed. Campinas: Cortez. 2000.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: Teorias da Educação, Curvatura da Vara, onze teses sobre a educação política. 35º ed. Revista Campinas, SP: Autores Associados, 2002 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, v.5)

Serapião,José Jorge. Fundamentos para uma visão interdisciplinar. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho..